Sindicato dos Sociólogos do Estado do PA - SINSEP - Fundado em 24 de Junho de 1989.

O processo organizativo da categoria de sociólogos apresenta-se no cenário brasileiro a partir da década de 70. Nessa época, disseminam -se os projetos de regulamentação, advindos das Entidades Estaduais, cujo princípio norteador é o de que os sociólogos detenham participação efetiva em sua elaboração.
Nesse momento, tem início o debate dos sociólogos paraenses e a motivação a criar uma entidade _ Associação Regional dos Sociólogos _ Essa Entidade originou-se da articulação de indivíduos buscando um espaço que possibilitasse a troca de informações, a discussão sobre a regulamentação e que fugisse ao caráter estritamente científico, possibilitando, assim, maior participação de todos os formandos em Ciências Sociais.
As características que marcaram a fundação da ARS, marcaram também seus primeiros passos. Foram elaborados estudos sobre o perfil dos sociólogos paraenses e discutidas teses, justificando a necessidade de regulamentação da profissão.
Em 14/11/77 é fundada a Associação dos Sociólogos do Brasil _ ASB, em Belo Horizonte. A partir daí, unificam-se as lutas a nível nacional e apresenta-se ao Congresso, em Brasília, um “ Projeto de Regulamentação” discutido e encaminhado pela categoria. A categoria dos sociólogos obtém a aprovação da Lei de Regulamentação, de 10.12.80, que é finalmente posta em vigor pelo Decreto 89.581/5-abril/84.
A Associação Regional dos Sociólogos _ ARS como as demais associações civis, resguardando as especificidades locais, insere-se na luta pela transformação do espaço apolítico em espaço de reivindicação e obtém como canal de expressão dessas lutas no processo político nacional, suas organizações de categoria.
Em meio ao contexto político, econômico e social da década de 80, a classe proprietária dos meios de produção vivencia a crise interna do sistema, gerada pelos centros hegemônicos do capital e, para revitalizá-los, submete-se à proposta de reorganização econômica internacional. A classe não proprietária dos meios de produção rearticula-se em função de seus interesses e define também suas plataformas políticas, através de Encontros, Conferências, Congressos, etc.
O debate espraia-se por toda a sociedade brasileira visando detectar soluções para a problemática vivenciada pela classe trabalhadora. Essa nova perspectiva contrapõe-se à ideologia vinculada pelo Estado, que procura homogeneizar, domesticar e impedir a manifestação dos segmentos sociais no questionamento de suas ações planejadas e eficientes para o grande capital e ineficiente para a força de trabalho brasileira.
Na observação dos movimentos conjuntural e estrutural da formação econômica e social brasileira de estruturação, reestruturação e desestruturação dos arranjos sociais, é que se entende a gênese das Associações Profissionais dos Sociólogos _ APS
O III Congresso Nacional de Sociólogos posiciona-se pela criação de sindicato, compreender essa questão passa pela constatação do crescente assalariamento dos profissionais liberais. Assim, os sociólogos, à medida que vendem sua força de trabalho, isto é, participam como produtores no mercado de trabalho, vivenciam a problemática geral da classe trabalhadora. Esta se expressa pelo acúmulo de horas/trabalho; salário baixo; condições de trabalho inadequadas; inexistência nas instituições de quadros de carreira de sociólogos e de apoio à pesquisa; etc.
Essas situações, provenientes dos movimentos orgânico e conjuntural da sociedade brasileira, desencadeavam um novo processo organizativo, pois a Associação Civil não correspondia aos interesses de representação legal dos associados em relação a firmar acordos coletivos, estabelecer piso salarial, jornada de trabalho, etc. Assim, a nova forma organizativa priorizada seria o SINDICATO que unifica as lutas econômicas _ pela melhoria das condições de trabalho, salário, etc _ e política _ quebra da estrutura sindical verticalista e atrelada ao Estado.

Maria Marize Duarte Rolins
Sandra Maria Zaire

INFORMES






Empresa que diferenciar salário de mulheres será punida



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Projeto de Lei 267/11 : 
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 267/11, da deputada Cida Borghetti (PP-PR), que estabelece punições para estudantes que desrespeitarem professores ou violarem regras éticas e de comportamento de instituições de ensino.Em caso de descumprimento, o estudante infrator ficará sujeito a suspensão e, na hipótese de reincidência grave, encaminhamento à autoridade judiciária competente.A proposta muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante. Indisciplina.De acordo com a autora, a indisciplina em sala de aula tornou-se algo rotineiro nas escolas brasileiras e o número de casos de violência contra professores aumenta assustadoramente. Ela diz que, além dos episódios de violência física contra os educadores, há casos de agressões verbais, que, em muitos casos, acabam sem punição.O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 



_____________________  I N F O R M E S __________________________


Os ataques de Jatene à nossa luta não páram. São demonstrações de que a greve incomoda muito o governo e está muito mais forte que o governo noticia nos órgãos oficiais.

Darei aqui informes e depois tecerei algumas considerações.

Em Ananindeua temos em média 90% de adesão à greve e estamos chegando na escolas que ainda não se sensiblizaram pra nossa luta e que precisam contribuir com esta luta que é de todos/as.

A reunião com o governo ontem foi a mais tensa já ocorrida. Nós fizemos duras críticas ao governo por tentar CRIMINALIZAR nosso movimento na justiça e fomos muito incisivos na cobrança do pagamento do piso e no cumprimento de outras bandeiras de luta importantes.

A secretária Alice Viana (ou será no país das maravilhas?) teve a desfaçatez de afirmar que a ação na justiça não é para criminalizar o movimento mas sim para garantir o "direito da sociedade à educação", como se não fizéssemos parte desta sociedade e como se não soubéssemos o CAOS em que sencontram a maioria das escolas em nosso estado.

O secretário de educação Cláudio Cavalcanti (mais um Cavalcante!), marionete de Nilson Pinto, após ser questionado pelo SINTEPP sobra a orientação do Pólos para diretores passarem a listagem dos professores em greve, para que se proceda o desconto dos dias parados, confirmou a posição do governo. Essa informação tensionou ainda mais a reunião que quase foi interrompida. 

O SINTEPP deverá ingressar com um Mandado de Segurança Preventivo para tentar impedir tais descontos e denunciará no MP esta medida, visto quese houver desconto, não haverá reposição - prejudicando assim o calendário escolar.

A senadora Marinor acompanhou a comissão e se dispôs junto ao governo estadual a cobrar do MEC agilidade na complementação, caso o governo se enquadre de fato nos requisitos. 

Marinor também fez duras críticas ao governo e principalmente à postura autoritária da secretária de administração. 

Disse ainda que no início de seu mandato foi até Jatene e se colocou á disposição para buscar recursos para o Pará e que compõe a Comissão de Educação no Senado, ao lado de Cristóvão Buarque, e que o governador nunca a procurou.A única coisa que conseguimos, após muitos confrontos, foi garantir uma rodada de análises dos recursos do governo, juntamente com o DIEESE. O próprio governo deixou escapar que poderia remanejar recursos para cumprir o Piso, mas que a "responsabilidade fiscal" impede alguns processos contábeis. A reunião será na próxima terça na SEPOF. o secretário da SEPOF, Bacuri, acabou reforçando que o estado passa no último trimestre por um Excesso de Arrecadação, o que só reforça nossa tese de que recursos existem, faltando portanto vontade política.
CONSIDERAÇÕES:O governo Jatene está muito tensionado com a greve e sabe que esta categoria não se convence facilmente, tendo longa tradição de luta. 
Portanto, é uma questão de honra para este governo DERROTAR nossa greve.
Para isso, estão se utilizando de todas as armas ao seu alcance, como as matérias MENTIROSAS na TV, a ação judicial e agora a ameaça de desconto dos dias parados.
Ressalto novamente que a decisão na justiça em nada versa sobre descontos, sendo esta decisão política por parte do governo.
Provavelmente, a prova mais dura que teremos de passar é justamente a ameaça de desconto. O governo acredita que a categoria não vai resitir a este ataque e que cederá na GREVE.
Porém, insistimos que nossa greve é extremamente legítima e mais do que nunca LEGAL.
O PISO é constitucional e já ingressamos com uma ação na justiça para cobrar. Porém, o governo já antecipou a informação de que, caso a justiça nos dê ganho de causa eles irão recorrer, o que pode fazer com que o processo se arraste mais do que o aceitável.
Isso prova que a luta jurídica é um caminho que não pode ser descartado mas não pode ser também nossa única via de luta. 
Para nós, o governo tem condições pagar o Piso, mas não existe por parte do governo vontade política para pagar e eles nem sequer se esforçam para apresentar uma contra-proposta.
A luta direta é que poderá colocar o governo na parede e fazê-lo ceder.
Precisamo nos manter mais UNIDOS do que nunca e RESISTIR.
Sabemos que nenhuma greve é fácil. Todos/as temos as mesmas dificuldades e sofremos com as mesmas pressões.
Definitivamente precisamos nos organizar e participar das assembleias e atos de nossa categoria, para fazermos juntos a contra-pressão.
Como este final de semana é festivo e também prolongado, precisamos aumentar a vigilância e não perder o ritimo, visto que teremos assembleia no dia 14/10. 
Estarei fora sábado e domingo, mas na segunda poderei responder a eventuais questionamentos.
Se possível repassem aos seus contatos.

Vida Longa com Dignidade!Aos que professam a fé católica, Bom Círio!
Beto Andrade
Coord. SINTEPP
Subsede Ananindeua
P.S.: Esta mensagem não exclui a responsabilidade de todos nós em participar dos momentos coletivos de nossa categoria

Ver agenda e mais informações em http://www.sintepp.org.br/


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LEI FEDERAL SOBRE INDISCIPLINA NA ESCOLA

Projeto de Lei 267/11
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 267/11, da deputada Cida Borghetti (PP-PR), que estabelece punições para estudantes que desrespeitarem professores ou violarem regras éticas e de comportamento de instituições de ensino. Em caso de descumprimento, o estudante infrator ficará sujeito a suspensão e, na hipótese de reincidência grave, encaminhamento à autoridade judiciária competente. A proposta muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante. Indisciplina De acordo com a autora, a indisciplina em sala de aula tornou-se algo rotineiro nas escolas brasileiras e o número de casos de violência contra professores aumenta assustadoramente. Ela diz que, além dos episódios de violência física contra os educadores, há casos de agressões verbais, que, em muitos casos, acabam sem punição. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte:http://primasfalando.blogspot.com/2011/04/camara-analisa-projeto-de-lei-que-pune.html











Fonte: 
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=491406

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